(Mapa de Palco)
Contrato:
CONTRATO Banda SoulBamba
CONTRATANTE: ________________________, com sede em Recife, na Rua ____________________, nº ____, bairro __________________), Cep:____________, no Estado PE.
CONTRATADO: ________________________, com sede em Recife, na Rua ____________________, nº ____, bairro __________________), Cep:____________, no Estado PE.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Apresentação Musical de Banda1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. Este contrato tem como objeto a apresentação de show musical por parte da Banda SoulBamba, neste ato representada por seu empresário, o CONTRATADO, ao público presente na casa de shows _________________, situada à Rua ______________________, nº____, bairro_____________, no Estado PE, de propriedade da CONTRATANTE, no dia ____às _____ horas.
DA DURAÇÃO DO SHOW
Cláusula 2ª. O show terá duração de 2 horas.
Cláusula 3ª. Caso a Banda ultrapasse o tempo estabelecido na cláusula anterior, será de sua inteira responsabilidade, não existindo nenhum acréscimo ao pagamento a ser efetuado pelo CONTRATADO.
DO REPERTÓRIO
Cláusula 4ª. O repertório musical a ser apresentado no dia do show será escolhido a critério do CONTRATADO, ficando impossibilitada à CONTRATANTE opor-se à escolha das músicas, podendo somente a CONTRATANTE dar sugestões sobre o repertório, mas sem vinculação de aceitação pelo CONTRATADO.
DOS EQUIPAMENTOS
Cláusula 5ª. O CONTRATADO fornecerá todo equipamento necessário para a realização do show, comprometendo-se a CONTRATANTE a respeitar as condições fundamentais para o bom funcionamento dos equipamentos (xxx); são elas: (xxx) (Descrever as condições estruturais ideais).
DAS DESPESAS
Cláusula 6ª. As despesas com alvarás, multas e direitos autorais das entidades arrecadadoras serão de responsabilidade exclusiva da CONTRATANTE.
Cláusula 7ª. Diante da necessidade de viagem da Banda SoulBamba e do CONTRATADO para a apresentação do show, ficam as despesas com transporte, refeições e hospedagem sobre responsabilidade da CONTRATANTE.
DA CONSUMAÇÃO
Cláusula 8ª. A consumação do CONTRATADO e da banda durante o show correrá por conta da CONTRATANTE, até o limite de R$ 50 (cinqüenta reais).
Parágrafo único. Caso consumam valor superior ao estipulado, correrá por conta do CONTRATADO.
DAS CONDIÇÕES
Cláusula 9ª. A CONTRATANTE compromete-se a oferecer as seguintes condições fundamentais para a realização do show: policiamento, segurança, palco e suprimento de energia elétrica condizentes com o equipamento, responsabilizando-se por qualquer risco que possa expor a terceiros.
Cláusula 10ª. Este contrato não é passivel de transferência por nenhuma das partes contratantes a outra empresa ou clube.
DO PAGAMENTO
Cláusula 11ª. A CONTRATANTE se compromete a pagar a quantia de R$ _______ (Valor expresso) ao CONTRATADO, no dia (xxx), em contraprestação à apresentação musical da Banda (xxx).
DA RESCISÃO
Cláusula 12ª. O presente contrato será rescindo caso uma das partes descumpra o pactuado nas cláusulas deste instrumento.
Cláusula 13ª. Caso ocorra algum impedimento à realização do show, ligado a caso fortuito ou a força maior, as partes deverão pactuar outra data ou proceder à devolução dos valores e à reposição do que foi gasto nos preparativos.
DA MULTA
Cláusula 14ª. A parte que der causa à rescisão do presente instrumento pagará multa de 50% do valor acertado no CONTRATO
(Recife, ____ de ___________de 2009).
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
1. Este contrato rege-se pelo disposto nos artigos 593 a 609 do Novo Código Civil.
